Brasil debate regras de subsídios à pesca e criação do Proestoques em workshop do MPA

O Ministério da Pesca e Aquicultura realizou em Brasília o segundo dia de um workshop nacional focado em adequar o Brasil ao Acordo sobre Subsídios à Pesca da Organização Mundial do Comércio. O evento, feito em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, reuniu cientistas, ONGs e representantes do setor pesqueiro para traçar os rumos da atividade no país diante das novas exigências internacionais.

Durante os debates, os participantes avaliaram quais são os principais desafios e as oportunidades que surgem com as regras da OMC. Especialistas de entidades como Oceana, Global Fishing Watch, Universidade Federal Rural da Amazônia e Conservação Internacional Brasil apontaram a necessidade de integrar as instituições e melhorar o uso de dados científicos para monitorar a pesca nacional de forma eficiente.

Avaliação de estoques e novos rumos

Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, o primeiro dia do encontro também trouxe avanços importantes, como a apresentação do projeto Fish Fund e de estudos preliminares sobre estoques de peixes. A grande novidade foi a proposta de criação do Programa Permanente de Avaliação de Estoques Pesqueiros, batizado de PROESTOQUES, que pretende organizar as informações científicas para melhorar a gestão da pesca no país.

O workshop abriu espaço para ouvir diretamente as demandas do setor pesqueiro. Essa aproximação busca encontrar soluções conjuntas para preencher lacunas de conhecimento e garantir que as políticas de apoio aos pescadores brasileiros estejam alinhadas com as diretrizes globais de sustentabilidade.

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