Legislação
Pesca esportiva, amadora e profissional no Brasil e no mundo, sempre com a fonte no fim de cada matéria.
LegislaçãoMinistério abre consulta pública para revisar regras da licença de pesca e torneios
07/10/2026 · 1 min
LegislaçãoPeixes com soltura proibida no Brasil: conheça as espécies e evite crimes ambientais
04/10/2026 · 2 min
LegislaçãoEntenda o impacto do uso de redes proibidas e do berimbau na pesca do camarão
03/10/2026 · Rio Grande/RS · 2 min
LegislaçãoPiracema começa no Mato Grosso e na Bacia do Rio Uruguai com restrições até 2027
02/10/2026 · Mato Grosso · 1 min
LegislaçãoPATRAM apreende bagres e materiais de pesca ilegal nos molhes de Imbé
01/10/2026 · Imbé/RS · 2 min
LegislaçãoEntenda as regras da Lei do Transporte Zero para pescar em Mato Grosso
01/10/2026 · Mato Grosso · 2 min
LegislaçãoGoverno federal apresenta Pronaf Azul e entrega licenças de pesca de dez anos na Bahia
30/09/2026 · Bahia · 1 min
LegislaçãoComo emitir a licença de pesca amadora em 2024: regras e valores
29/09/2026 · Brasil · 2 min
LegislaçãoEntenda o impacto da pesca ilegal na piracema e as punições para quem desrespeita a lei
29/09/2026 · Brasil · 2 min
LegislaçãoPrazo para vistoria de regularização de barcos de pesca é reaberto pelo Ministério da Pesca
29/09/2026 · 1 min
LegislaçãoPesca e aquicultura entram pela primeira vez em pauta de conferência ibero-americana na Espanha
29/09/2026 · Córdoba, Espanha · 1 min
LegislaçãoCalendário de fim da Piracema em 2026: saiba quando a pesca será liberada nos rios do Brasil
29/09/2026 · Brasil · 2 min
LegislaçãoComo fazer o recadastramento obrigatório de pescador profissional pela internet
28/09/2026 · Brasil · 2 min
LegislaçãoDefeso da sardinha-verdadeira começa em outubro e paralisa pesca no Sul e Sudeste
21/09/2026 · Sul e Sudeste · 1 min
LegislaçãoTemporada de pesca do pargo é encerrada em 2026 após atingir limite de captura
21/09/2026 · Norte e Nordeste · 1 min
LegislaçãoTemporada de pesca do pargo em 2026 é encerrada após capturas atingirem limite
19/09/2026 · Brasil · 1 min
LegislaçãoBrasil debate regras de subsídios à pesca e criação do Proestoques em workshop do MPA
18/09/2026 · Brasília/DF · 1 min
LegislaçãoBrasil discute adequação às regras da OMC sobre subsídios e propõe programa de avaliação de estoques
17/09/2026 · Brasília/DF · 1 min
LegislaçãoMPA discute impactos climáticos e pesca esportiva na 49ª reunião do CONAPE
16/09/2026 · Brasília/DF · 1 min
LegislaçãoOperação da Polícia Federal combate pesca ilegal de tubarões no Arquipélago de Alcatrazes
16/09/2026 · São Sebastião/SP · 1 min
LegislaçãoCONAPE debate mudanças na regra da pesca esportiva e regularização de barcos em Brasília
15/09/2026 · Brasília/DF · 1 min
LegislaçãoBrasil volta ao comitê de pesca da FAO e defende gestão baseada em ciência e combate à atividade ilegal
07/09/2026 · Roma, Itália · 1 min
LegislaçãoIbama libera pesca sem limite de pirarucu no Rio Teles Pires após registro de invasão
03/08/2026 · Itaúba/MT · 1 min